DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, o Senhor JOSÉ EDINALDO NUNES CABRAL, inscrito no CPF/MF sob nº 807.075.133-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, o Senhor ANTÔNIO ADAIR COSTA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob nº 733.895.793-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, a Senhora GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, com remuneração consignada na legislação pertinente.

NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, a Senhora DIANNA DO CARMO BRAGA, inscrita no CPF/MF sob nº 021.144.003-52, com remuneração consignada na legislação pertinente

Nomeação, Agente: Regilson da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Oliveira Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniel de Melo Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Nomeação, Agente: Taináh Fonteles Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Juridico(a) I, Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ministro das Chagas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Zilmara Cabral Moreira, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Eulália Rodrigues Muniz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Nomeação, Agente: José Ribamar Araújo Rosa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Nomeação, Agente: Antônia Costa dos Santos, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para Mulher

Nomeação, Agente: Ângela Márcia dos Reis, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Neide de Sousa Gomes, Cargo: Chefe(a) de Gabinete Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: José Pessoa de Menezes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica

Nomeação, Agente: Manoel Matias da Paz, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Sebastiana de Kassia Santos Freitas, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Flailson Araújo de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Nomeação, Agente: Valteir Rodrigues Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: José Ribamar Costa Lopes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Lanna Katrine Sousa Ferraz, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Santa Luzia de Paruá

Nomeação, Agente: Maurício Sousa Ferraz, Cargo: Procurador(a) Geral, Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Rondinele Azevedo Aguiar, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Nomeação, Agente: Wanderlany Sousa de Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Daynara Araújo Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

Nomeação, Agente: Flávio José Padilha de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Fica designado Pregoeiro Oficial e respectiva Equipe de Apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão Presencial ou Eletrônico, no âmbito do Poder Executivo do Município de Santa Luzia do Paruá-MA, no decorrer deste exercício de 2021, conforme abaixo identificado pelos seguintes servidores: 1. FRANCISCO DA SILVA COSTA ALBUQUERQUE – Pregoeiro Oficial, inscrito no CPF/MF sob nº 841.410.063-34. EQUIPE DE APOIO: 1. WYLLYAM PINHEIRO RODRIGUES – inscrito no CPF/MF sob nº 380.500.052-91, ocupante do cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR – inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47. 3. ANTONIO MARCOS SANTOS DA SILVA – (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 086.185.623-60. 4. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES – (Suplente) inscrito no CPF/MF sob nº 741.864.263-68.

Nomear como membros integrantes da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá, com a competência de desempenhar as funções de Comissão Permanente de Licitações nas modalidades definidas pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, os seguintes membros, cabendo a Presidência ao primeiro na ordem que se apresenta: 1. JOÃO PINHEIRO DE MELO – Presidente, inscrito no CPF/MF sob nº 890.914.423- 87, ocupante de Cargo efetivo. 2. GABBRIELLA BRUNO ALENCAR – Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, ocupante do cargo de provimento em Comissão. 3. MARIA NEIDE DE SOUSA GOMES – Membro, inscrita no CPF/MF sob nº 741.864.263-68, ocupante do cargo de provimento em Comissão.