Nomeação, Agente: Valteir Rodrigues Carvalho, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito

Nomeação, Agente: Flailson Araújo de Almeida, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Nomeação, Agente: Sebastiana de Kassia Santos Freitas, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Manoel Matias da Paz, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: José Pessoa de Menezes, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Articulação Politica

Nomeação, Agente: Maria Neide de Sousa Gomes, Cargo: Chefe(a) de Gabinete Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Ângela Márcia dos Reis, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Antônia Costa dos Santos, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para Mulher

Nomeação, Agente: José Ribamar Araújo Rosa, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Nomeação, Agente: Eulália Rodrigues Muniz, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Comunicação.

Nomeação, Agente: Zilmara Cabral Moreira, Cargo: Tesoureiro(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Francisco Flávio Ministro das Chagas, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Nomeação, Agente: Taináh Fonteles Rodrigues, Cargo: Assessor(a) Juridico(a) I, Secretaria: Gabinete da Prefeitura

Nomeação, Agente: Daniel de Melo Sousa, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Nomeação, Agente: Maria Luzinete Oliveira Sousa, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Regilson da Silva Rodrigues, Cargo: Coordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Cidades, Transporte e Trânsito

NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora na Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, a Senhora DIANNA DO CARMO BRAGA, inscrita no CPF/MF sob nº 021.144.003-52, com remuneração consignada na legislação pertinente

NOMEADA no Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial I, a Senhora GABBRIELLA BRUNO ALENCAR, inscrita no CPF/MF sob nº 609.469.343-47, com remuneração consignada na legislação pertinente.

NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, o Senhor ANTÔNIO ADAIR COSTA DE SÁ, inscrito no CPF/MF sob nº 733.895.793-20, com remuneração consignada na legislação pertinente.

NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Financeiro do Instituto de Previdência do Município de Santa Luzia do Paruá – SANTAPREV, o Senhor JOSÉ EDINALDO NUNES CABRAL, inscrito no CPF/MF sob nº 807.075.133-91, com remuneração consignada na legislação pertinente.

Nomeação, Agente: Lanna Katrine Sousa Ferraz, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Prefeitura Municipal de Santa Luzia de Paruá

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E RESCISÃO DE CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

Art. 1º - EXONERAR, a Sra. HERLINDA DE OLINDA VIEIRA, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, sob nº 5604, do cargo em Comissão de Procuradora Geral do Município de Santa Luzia do Paruá, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - EXONERAR, o Sr. ELIEZER PEREIRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob n.º 927.631.033-91, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, com lotação vinculada ao Gabinete do Prefeito.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 351.244.073-87.

Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, concedida licença maternidade a servidora VANESSA DO CARMO MEDEIROS HOLANDA, lotada no cargo de provimento em Comissão de Secretaria Municipal de Recursos Humanos, pelo período legal de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 21 de dezembro de 2020.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC., O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTADO DO MARANHÃO

Art. 1º - CONCEDER ao Servidor CARLOS ALBERTO SILVA SARGES Matrícula nº 30103, Licença Remunerada para desempenho de Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Luzia do Paruá – SINSERP-SLP, no período de 01/12/2020 a 18/04/2022.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo JOSÉ BERNARDO DE HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, nomeado através de Portaria n° 072/2008-GP, de 12 de março de 2008 para o cargo de Agente Administrativo, com lotação na Sede, subordinada ao titular da Pasta da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 1º - Conceder por 02 (dois) anos, licença sem vencimentos, para trato de interesses particular ao servidor público municipal efetivo AVILÁZIO ROCHA RAMOS, nomeado através de Portaria n° 636/03-GP, de 14 de outubro de 2003 para o cargo de Motorista.