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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 181 registros Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 11:03:08
Modalidade
Número da Licitação		 Publicação
Objeto		 Abertura
Situação		 Sequencial
Mais
DISPENSA
002 		PUBLICAÇÃO: 29/05/2015 - TIPO: MENOR PREÇO
Aquisição de Material de Consumo, Expediente e Limpeza com Recurso do PDDE.		30/01/2016
FECHADA 		0002

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade nós exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data.

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