Prefeitura de Santa Luzia do Paruá

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Exercício

Número

Secretaria

Situação

Modalidade

Registro de preço

Período

Objeto

Limpar Contratos

Opções para exportação

Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 188 registros Informações atualizadas em: 11/12/2025 - 15:17:32

DISPENSAS E INEXIGIBILIDADE
DECLARAÇÕES

Modalidade Número da Licitação	Publicação Objeto	Abertura Situação	Sequencial	Mais
DISPENSA 022	PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITUR [...]	19/11/2025 FECHADA	0196
DISPENSA 021	PUBLICAÇÃO: 19/11/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA SOB O TEMA: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DOS SECRETARIOS E COORDENADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	19/11/2025 FECHADA	0195
INEXIGIBILIDADE 020	PUBLICAÇÃO: 13/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE 03 BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTA ULTRA NAVAL E DOBRÁVEL, DENOMINADO GIROTECA, COM O OBJETIVO DE DIVERSIFICAR E AMPLIAR O ACESSO À LEITURA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	13/11/2025 FECHADA	0194
INEXIGIBILIDADE 019	PUBLICAÇÃO: 07/11/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E DE FORMAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	07/11/2025 FECHADA	0193
INEXIGIBILIDADE 017	PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE/MA, INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL MUNICÍPIO COMPETITIVO, COM FOCO EM ESTRATÉGIAS NA ESTRUTURAÇÃO DE PO [...]	20/10/2025 FECHADA	0192
DISPENSA 018	PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KITS DE PINTURA POR NÚMERO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTE COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA, A SEREM OFERTADAS NO ÂMBITO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, VOLTADAS PARA [...]	20/10/2025 FECHADA	0191
INEXIGIBILIDADE 016	PUBLICAÇÃO: 20/10/2025 - TIPO: NENHUM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO ESPECIFICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA	20/10/2025 FECHADA	0190
DISPENSA 015	PUBLICAÇÃO: 08/09/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O BOM EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO MUNICÍPIO	08/09/2025 FECHADA	0189
INEXIGIBILIDADE 014	PUBLICAÇÃO: 03/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE MODO A EXAMINAR O CONJUNTO DE ATOS EXPEDIDOS AO LONGO DO TEMPO E, COM BASE NAS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERS [...]	03/09/2025 FECHADA	0188
INEXIGIBILIDADE 013	PUBLICAÇÃO: 01/09/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO DE GESTÃO TERRITORIAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, VISANDO A ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO URBANO [...]	01/09/2025 FECHADA	0187
INEXIGIBILIDADE 012	PUBLICAÇÃO: 20/08/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER DE FORMA PLENA NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, INCLUÍDO A COBRANÇA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO RELATIVO AO IMPOSTO DE [...]	20/08/2025 FECHADA	0185
DISPENSA 011	PUBLICAÇÃO: 04/07/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS INCLUINDO A PREPARAÇÃO E ESCANEAMENTO, DE DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONTÁBEIS, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES DA PREFEITUTA MUNICIPAL, COM O FORN [...]	04/07/2025 FECHADA	0184
DISPENSA 009	PUBLICAÇÃO: 12/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, B E GRUPO E, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	12/06/2025 FECHADA	0183
DISPENSA 010	PUBLICAÇÃO: 18/06/2025 - TIPO: MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, REDE, IMPRESSORAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM FORNECIMENTO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ORIGIN [...]	18/06/2025 FECHADA	0182
INEXIGIBILIDADE 008	PUBLICAÇÃO: 09/06/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.	09/06/2025 FECHADA	0181
INEXIGIBILIDADE 007	PUBLICAÇÃO: 10/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE/MA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, CONTENDO VÁRIOS EVENTOS: EMPREENDORISMO NA ESCOLA: JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PAS [...]	10/04/2025 FECHADA	0178
INEXIGIBILIDADE 006	PUBLICAÇÃO: 04/04/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ POVOADO BENEDITO MENDES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	04/04/2025 FECHADA	0177
DISPENSA 005	PUBLICAÇÃO: 27/03/2025 - TIPO: MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA GESTANTES, OS QUAIS SERÃO CONCEDIDOS POR MEIO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AS FAMÍLIAS QUE TENHAM GESTANTES EM SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR E QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL REFERENCIADAS DO CENTRO DE REF [...]	27/03/2025 FECHADA	0176
INEXIGIBILIDADE 004	PUBLICAÇÃO: 14/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	14/03/2025 FECHADA	0175
INEXIGIBILIDADE 003	PUBLICAÇÃO: 07/03/2025 - TIPO: INEXIGÍVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA	07/03/2025 FECHADA	0174

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

30/05/2025

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, Inscrita no CNPJ sob o n° 12.511.093/0001-06, atendendo aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do Art. 37 da Constituição Federal que não consta processos de inexigibilidade mês de maio de 2025, até a presente data.

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

16/09/2024

Dispensas e inexigibilidade.

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2025 30/05/2025

DECLARAÇÃO: 2024 16/09/2024

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA