Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 43936/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471264

Número do instrumento: 949251

Vigência: 01/12/2026

Data da publicação: 14/12/2023

Data da celebração: 12/07/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ANTONIO SILVA

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 60.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 1.020.019,00

Informações do objeto

MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS DE CAJUEIRO A PITU.

Justificativa

O município possui 24.307 hab, 55,6% localizados em área urbana e 44,4% em área rural. Sua área é de 1.010,48 km² e a densidade populacional é de 24,05 hab/km² e IDH 0,616. Dentre as principais cadeias produtivas estão a agropecuária bovinocultura, psicultura e meliponicultura. As estradas vicinais permitem o escoamento da produção, garantindo assim a sustentabilidade das famílias rurais e abastecimento da zona urbana. Também viabilizam o transporte de insumos agrícolas. O covênio destina-se a produtores rurais residentes no trajeto entre os povoados de Cajueiro a Pitu e todos os consumidores dos produtos. Nesse sentido, procura-se minimizar a dificuldade de escoamento por causa das péssimas condições das estradas e forte exôdo rural pela dificuldade de acesso a insumos e comércio local.

Plano de aplicação

A proposta está consonância com o apoio a infraestutura produtiva, prevista no manual do programa, visando o fomento a produtividade e também ao consumo de produtos locais.

Metas

Garantia do aumento da produtividade; aumento da qualidade dos produtos durante o deslocamento. Aumento do fluxo do escoamento e diminuição do êxodo rural por meio do incentivo a sustentabilidade econômico-financeira através da produção agropecuária.

Links adicionais

TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 13/11/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 501KB
DECLARACAO DE CAPACIDADE TECNICA PDF 208KB
INSTRUMENTO 949251 PDF 64KB
PUBLICACAO DOU PDF 718KB
   

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA