Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 29686/2021 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471051

Número do instrumento: 916116

Vigência: 30/10/2025

Data da publicação: 09/11/2021

Data da celebração: 03/11/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: MARCIO CAVALCANTE

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 5.500,96
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.750.478,00
PACTUADA
R$ 2.755.978,96

Informações do objeto

IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS: RESIDENCIAL PINHEIRENSE, VILA VERDE, LACERDA, VILA SANTO ESTEVÃO, VALE DO SOL E CIDADE NOVA QUE DÁ ACESSO AO IEMA, CHEGANDO NA LOCALIDADE DE PARUÁ NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA

Justificativa

SANTA LUZIA DO PARUÁ É UM MUNICÍPIO BRASILEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO. SUA POPULAÇÃO É DE 30.755 HABITANTES (CENSO 2010), ÁREA: 904.946 KM². O MUNICÍPIO POSSUI POPULAÇÃO DESPROVIDA DE RECURSOS FINANCEIROS, NECESSITANDO, PORTANTO, DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O AVANÇO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO QUE TANGE A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, DA SEGURANÇA VIÁRIA, DA QUALIDADE DE VIDA E DO ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

Plano de aplicação

TAL BENEFÍCIO TEM A FINALIDADE DE OBTER MELHORAS DA MOBILIDADE URBANA, DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, DA SEGURANÇA VIÁRIA, TENDO ASSIM RESULTADOS DOS PROBLEMAS QUE OCORRE DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE ATUAL E ATENDER A ALGUNS SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS.

Metas

A AÇÃO VISA DOTAR O MUNICÍPIO DE UM PROJETO QUE IRÁ BENEFICIAR A POPULAÇÃO RESIDENTE E SEUS VISITANTES DURANTE AS VIAGENS INTERMUNICIPAIS PROPICIANDO UM AMBIENTE CONFORTÁVEL E SEGURO, TENDO COM SUAS PRINCIPAIS DIRETRIZES A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, VISANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS E GARANTIA DO BEM-ESTAR DE SUA POPULAÇÃO.

Links adicionais

TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 03/11/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
05/12/2022 CONTRATO ORIGINAL 206 2022 CONSTRUSERVICE -EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 2.682.873,12
05/12/2022 CONTRATO ORIGINAL 206 2022 CONSTRUSERVICE -EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 2.682.873,12
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
11/04/2024 477.649,81 11/04/2024 957,21
30/10/2024 478.607,02 0,00
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1m Termo de aditivo PDF 841KB
2m Termo de aditivo PDF 3MB
3m Termo de aditivo PDF 1MB
CONTRATO DE REPASSE PDF 1MB
Contrato Original PDF 5MB
INSTRUMENTO 296862021 PDF 66KB
   

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA