Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0066471051
Número do instrumento: 916116
Vigência: 30/10/2025
Data da publicação: 09/11/2021
Data da celebração: 03/11/2021
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: MARCIO CAVALCANTE
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Responsável: ANTONIO FERRAZ
Informações do objeto
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS: RESIDENCIAL PINHEIRENSE, VILA VERDE, LACERDA, VILA SANTO ESTEVÃO, VALE DO SOL E CIDADE NOVA QUE DÁ ACESSO AO IEMA, CHEGANDO NA LOCALIDADE DE PARUÁ NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA
Justificativa
SANTA LUZIA DO PARUÁ É UM MUNICÍPIO BRASILEIRO DO ESTADO DO MARANHÃO. SUA POPULAÇÃO É DE 30.755 HABITANTES (CENSO 2010), ÁREA: 904.946 KM². O MUNICÍPIO POSSUI POPULAÇÃO DESPROVIDA DE RECURSOS FINANCEIROS, NECESSITANDO, PORTANTO, DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS PARA O AVANÇO NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO QUE TANGE A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA, DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, DA SEGURANÇA VIÁRIA, DA QUALIDADE DE VIDA E DO ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS NAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO.
Plano de aplicação
TAL BENEFÍCIO TEM A FINALIDADE DE OBTER MELHORAS DA MOBILIDADE URBANA, DA ACESSIBILIDADE UNIVERSAL, DA SEGURANÇA VIÁRIA, TENDO ASSIM RESULTADOS DOS PROBLEMAS QUE OCORRE DEVIDO ÀS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE ATUAL E ATENDER A ALGUNS SERVIÇOS SOCIAIS BÁSICOS.
Metas
A AÇÃO VISA DOTAR O MUNICÍPIO DE UM PROJETO QUE IRÁ BENEFICIAR A POPULAÇÃO RESIDENTE E SEUS VISITANTES DURANTE AS VIAGENS INTERMUNICIPAIS PROPICIANDO UM AMBIENTE CONFORTÁVEL E SEGURO, TENDO COM SUAS PRINCIPAIS DIRETRIZES A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO, VISANDO O PLENO DESENVOLVIMENTO DAS FUNÇÕES SOCIAIS E GARANTIA DO BEM-ESTAR DE SUA POPULAÇÃO.
Links adicionais
TRANSFEREGOVDATA: 03/11/2021 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
Data | Tipo | Número | Exercício | Nome do credor | R$ Valor | Mais |
05/12/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 206 | 2022 | CONSTRUSERVICE -EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ | 2.682.873,12 | |
05/12/2022 | CONTRATO ORIGINAL | 206 | 2022 | CONSTRUSERVICE -EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ | 2.682.873,12 |
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |
11/04/2024 | 477.649,81 | 11/04/2024 | 957,21 |
30/10/2024 | 478.607,02 | 0,00 |