Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 002800/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471388

Número do instrumento: 962677

Vigência: 30/06/2028

Data da publicação: 08/07/2024

Data da celebração: 03/07/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Responsável: FERNANDA PACOBAHYBA

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 56.309,47
TRANSFERÊNCIA
R$ 5.574.637,19
PACTUADA
R$ 5.630.946,66

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, BAIRRO VILA VERDE, SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1.

Justificativa

INICIATIVA DO MUN. DE STA LUZIA DO PARUÁ/MA PARA EXP. DA REDE PÚBLICA EDUCACIONAL E AVANÇO NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PNE, POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO N. DE VAGAS PARA A ETAPA EDUC. INFANTIL. A FUTURA CRECHE PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE REORDENAMENTO DE 188 CRIANÇAS (ORIUNDOS DA ESC.CE HILTON RODRIGUES, EM HAROLDO MELO E EM BOM JESUS), NO BAIRRO VILA VERDE. AO ADERIR AO NOVO PAC, O MUN. DE STA LUZIA DO PARUÁ/MA REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A EDUC. EM TEMPO INTEGRAL E ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA

Plano de aplicação

EXPANDIR E MELHORAR A ESTRUTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SÃO PILARES FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR UM ACESSO IGUALITÁRIO E DE QUALIDADE À EDUCAÇÃO. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL MODERNA E ADEQUADA, NÃO APENAS AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, MAS TAMBÉM MELHORA O AMBIENTE DE APRENDIZADO, O QUE É CRUCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS.

Metas

ATENDIMENTO ÀS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, UNIVERSALIZAR EDUCAÇÃO INFANTIL NA PRÉ-ESCOLA PARA AS CRIANÇAS DE 4 (QUATRO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE E AMPLIAR A OFERTA EM CRECHES DE FORMA A ATENDER, NO MÍNIMO, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS CRIANÇAS DE ATÉ 3 (TRÊS) ANOS, PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA

Links adicionais

TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 01/06/2024 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DOU P.91 PDF 185KB
DOU P.92 PDF 185KB
INSTRUMENTO 0028002024 PDF 65KB
PLANTA LOCALIZACAO PDF 534KB
TERMO DE COMPROMISSO PDF 323KB
   

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA