Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, BAIRRO LACERDA, SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS DE AULA.

Justificativa

INICIATIVA PARA EXPANSÃO DA REDE PÚBLICA E O AVANÇO NO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NAC. DE EDUCAÇÃO (PNE), POR MEIO DA AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA A ETAPA ENS. FUNDAMENTAL. A FUTURA ESCOLA PRETENDE ATENDER A DEMANDA DE REORDENAMENTO DE 455 ALUNOS (DAS ESCOLAS DA ZONA URBANA), PARA ATENDIMENTO DO BAIRRO LACERDA. AO ADERIR AO NOVO PAC, O MUNICÍPIO REAFIRMA SEU COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E A ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA, CONTANDO COM O APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO.

Plano de aplicação

A PRESENTE PROPOSTA TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL REDUZIR DESIGUALDADES SOCIAIS, POR MEIO DA INCLUSÃO DE ESTUDANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL. COMO OBJETIVOS ESPECÍFICOS, PRETENDE-SE AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS PARA A ETAPA ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS, DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EXPANDINDO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Metas

ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - LEI Nº 14.640/2023 E COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA – DECRETO Nº 11.556/2023, COM VISTAS À REDUÇÃO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ALCANCE DAS METAS ESTABELECIDAS NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE, PELO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA

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