Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 20469/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471418

Número do instrumento: 965287

Vigência: 30/09/2028

Data da publicação: 06/01/2025

Data da celebração: 31/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: CARLOS CARDOSO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 9.697,16
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 969.716,16

Informações do objeto

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE STA LUZIA DO PARUÁ, LOCALIZADO NA MESO OESTE MARANHENSE E MICRO DE PINDARÉ, É LIMITADO PELOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE MÉDICI, MARANHÃOZINHO, NOVA OLINDA DO MARANHÃO E ARAGUANÃ, E ESTÁ A APROXIMADAMENTE 390 KM DA CAPITAL SÃO LUÍS. COM UMA POPULAÇÃO DE CERCA DE 24.300 HABITANTES (SEGUNDO O IBGE), SANTA LUZIA DO PARUÁ É UM PONTO IMPORTANTE NO MAPA TURÍSTICO DO ESTADO, CONHECIDO POR SEUS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS. DESTACA-SE POR SUAS ROTAS TURÍSTICAS.

Plano de aplicação

EM CONFORMIDADE COM O ART. 41 DA PORTARIA MTUR Nº 40, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023,ESTA AÇÃO VISA DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS, MELHORANDO A QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO POR MEIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, BUSCA PROMOVER A COMPETITIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO. A INTERVENÇÃO PLANEJADA CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS LOCAIS.

Metas

A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O TURISMO LOCAL E REGIONAL. A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO AGRADÁVEL E SEGURO PARA OS VISITANTES AUMENTARÃO A ATRATIVIDADE TURÍSTICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A PRAÇA, UMA VEZ REVITALIZADA, PODERÁ SER USADA PARA EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS, ATRAINDO TURISTAS DE OUTRAS REGIÕES E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ALÉM DE FOMENTAR A PERMANENCIA DE VISITANTES POR MAIS TEMPO NO MUNICÍPIO.

Links adicionais

TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 09/07/2024 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
15/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 101 2025 SLP PROJETOS E CONSTRUÇOES LTDA 799.925,15
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CAPACIDADE TECNICA PDF 219KB
CONTRATO PDF 2MB
CONTRATO DE REPASSE PDF 577KB
DECLARACAO DE EXISTENCIA DE AREA GESTORA DOS RECURSOS RECEBIDOS PDF 261KB
DECLARACAO DE TURISMO PDF 235KB
INSTRUMENTO 965287 PDF 65KB
PLANTA DE LOCALIZACAO PDF 264KB
   

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA