Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 20469/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471418

Número do instrumento: 965287

Vigência: 30/09/2028

Data da publicação: 06/01/2025

Data da celebração: 31/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: CARLOS CARDOSO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 9.697,16
TRANSFERÊNCIA
R$ 960.019,00
PACTUADA
R$ 969.716,16

Informações do objeto

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.

Justificativa

O MUNICÍPIO DE STA LUZIA DO PARUÁ, LOCALIZADO NA MESO OESTE MARANHENSE E MICRO DE PINDARÉ, É LIMITADO PELOS MUNICÍPIOS DE PRESIDENTE MÉDICI, MARANHÃOZINHO, NOVA OLINDA DO MARANHÃO E ARAGUANÃ, E ESTÁ A APROXIMADAMENTE 390 KM DA CAPITAL SÃO LUÍS. COM UMA POPULAÇÃO DE CERCA DE 24.300 HABITANTES (SEGUNDO O IBGE), SANTA LUZIA DO PARUÁ É UM PONTO IMPORTANTE NO MAPA TURÍSTICO DO ESTADO, CONHECIDO POR SEUS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS. DESTACA-SE POR SUAS ROTAS TURÍSTICAS.

Plano de aplicação

EM CONFORMIDADE COM O ART. 41 DA PORTARIA MTUR Nº 40, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023,ESTA AÇÃO VISA DOTAR O MUNICÍPIO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS, MELHORANDO A QUALIDADE DO PRODUTO TURÍSTICO POR MEIO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, BUSCA PROMOVER A COMPETITIVIDADE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO. A INTERVENÇÃO PLANEJADA CONTRIBUIRÁ PARA A VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS TURISTICOS LOCAIS.

Metas

A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O TURISMO LOCAL E REGIONAL. A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO AGRADÁVEL E SEGURO PARA OS VISITANTES AUMENTARÃO A ATRATIVIDADE TURÍSTICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A PRAÇA, UMA VEZ REVITALIZADA, PODERÁ SER USADA PARA EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS, ATRAINDO TURISTAS DE OUTRAS REGIÕES E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO LOCAL. ALÉM DE FOMENTAR A PERMANENCIA DE VISITANTES POR MAIS TEMPO NO MUNICÍPIO.

Links adicionais

CONVÊNIO: 020469/2024
Informações do andamento
  • DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 09/07/2024 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA