Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 020803/2024 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471442

Número do instrumento: 966362

Vigência: 30/09/2028

Data da publicação: 06/01/2025

Data da celebração: 31/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: CARLOS CARDOSO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 5.213,97
TRANSFERÊNCIA
R$ 516.183,29
PACTUADA
R$ 521.397,26

Informações do objeto

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARUÁ NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA.

Justificativa

O MUN. DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NA MESO OESTE MARANHENSE E MICRO DE PINDARÉ, FAZ DIVISA COM PRESIDENTE MÉDICI, MARANHÃOZINHO, NOVA OLINDA DO MARANHÃO E ARAGUANÃ, E ESTÁ A 390 KM DA CAPITAL DO MA. DESTACA-SE POR ROTAS TURÍSTICAS COMO A BEIRA RIO PARUÁ, O PARQUE ÁGUA LIMPA, A PRAÇA DA BÍBLIA E A PRAÇA DO SANTUÁRIO, CARTÕES-POSTAIS DA CIDADE, EVENTOS RELIGIOSOS, TURISMO COMERCIAL, CULTURAL E GASTRONÔMICO. COM POPULAÇÃO DE 24.307 HABITANTES (IBGE 2022).

Plano de aplicação

A REVITALIZAÇÃO ALINHA-SE A PROPOSTA DE DESENVOLVER O TURISMO LOCAL VIA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA. LOCALIZADA NA BR-316, NO POVOADO PARUÁ, A PRAÇA É UM PONTO TURÍSTICO IMPORTANTE. SUA REVITALIZAÇÃO VALORIZA O ESPAÇO PÚBLICO, ATRAI MAIS TURISTAS E MELHORA A EXPERIÊNCIA DOS VISITANTES E, ALÉM DISSO, FICA PROXIMO A BEIRA RIO DO MUNICÍPIO.

Metas

ESPERA-SE AUMENTAR O NÚMERO DE TURISTAS, VALORIZAR O ESPAÇO PÚBLICO, IMPULSIONAR O COMÉRCIO LOCAL E GERAR EMPREGOS, FORTALECENDO O TURISMO CULTURAL, GASTRONOMICO, COMERCIAL E RELIGIOSO. A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA BENEFICIARÁ TANTO MORADORES QUANTO VISITANTES, PROMOVERÁ O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO.

Links adicionais

TRANSFEREGOV
Informações do andamento
  • DATA: 21/07/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 29/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 24/07/2024 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
09/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 095 2025 INOVE CONSTRUTORA LTDA 520.399,00
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO DE REPASSE PDF 577KB
DECLARACAO DE EXISTENCIA DE AREA GESTORA DOS RECURSOS RECEBIDOS PDF 261KB
DECLARACAO DE TURISMO PDF 235KB
INSTRUMENTO 0208032024 PDF 65KB
PLANTA DE LOCALIZACAO PDF 264KB
PUBLICACAO DOU PDF 185KB
   

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA