Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 033412/2024 - CADASTRADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0060710747

Vigência: 07/05/2029

Data da publicação: 03/12/2024

Data da celebração: 03/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FILHO

Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA

Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ

CONTRAPARTIDA
R$ 3.250,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.250.000,00
PACTUADA
R$ 3.253.250,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS)

Justificativa

A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ É URGENTE PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENFRENTANDO DÉFICIT HABITACIONAL E CONDIÇÕES PRECÁRIAS. COM CERCA DE 24.300 HAB E IDH DE 0,583, O MUNICÍPIO PRECISA DESSE PROJETO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL. O APOIO FINANCEIRO SOLICITADO GARANTIRÁ MORADIAS DIGNAS, REDUZINDO DESIGUALDADES E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA LOCAL.

Plano de aplicação

A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS PORTARIAS MCID Nº 1416/2023 E Nº 673/2024, QUE VISAM PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA, ATENDER A FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA (FAIXA URBANO 1 E FAIXA 2 DO MCMV) E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA, RESPEITANDO AS DIMENSÕES FÍSICAS, URBANÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO. A PROPOSTA INTEGRA A POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO COM A PROMOÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE E URBANIZAÇÃO.

Metas

ESPERA-SE A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL E FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO SOCIAL. O PROJETO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS, ALÉM DE IMPACTAR POSITIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Links adicionais

CONVENIO - N0334122024
Informações do andamento
  • DATA: 14/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

  • DATA: 12/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 06/01/2025 - - SITUAÇÃO: PC APROVADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA