Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 0060710747
Vigência: 07/05/2029
Data da publicação: 03/12/2024
Data da celebração: 03/12/2024
Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES
Responsável: JADER FILHO
Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Responsável: ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS)
Justificativa
A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ É URGENTE PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ENFRENTANDO DÉFICIT HABITACIONAL E CONDIÇÕES PRECÁRIAS. COM CERCA DE 24.300 HAB E IDH DE 0,583, O MUNICÍPIO PRECISA DESSE PROJETO, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES HABITACIONAIS E PROMOVER INCLUSÃO SOCIAL. O APOIO FINANCEIRO SOLICITADO GARANTIRÁ MORADIAS DIGNAS, REDUZINDO DESIGUALDADES E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA LOCAL.
Plano de aplicação
A CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS ESTÁ EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DAS PORTARIAS MCID Nº 1416/2023 E Nº 673/2024, QUE VISAM PROMOVER O ACESSO À MORADIA DIGNA, ATENDER A FAMÍLIAS COM BAIXA RENDA (FAIXA URBANO 1 E FAIXA 2 DO MCMV) E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA, RESPEITANDO AS DIMENSÕES FÍSICAS, URBANÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO. A PROPOSTA INTEGRA A POLÍTICA PÚBLICA DE HABITAÇÃO COM A PROMOÇÃO DE INCLUSÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE E URBANIZAÇÃO.
Metas
ESPERA-SE A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA, REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL E FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO SOCIAL. O PROJETO CONTRIBUIRÁ PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES URBANAS E QUALIDADE DE VIDA DOS BENEFICIÁRIOS, ALÉM DE IMPACTAR POSITIVAMENTE O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Links adicionais
CONVENIO - N0334122024DATA: 14/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
DATA: 12/05/2025 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 06/01/2025 - - SITUAÇÃO: PC APROVADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |