PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ
Agente: FRANCISCO BEZERRA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ
Agente: FRANCISCO BEZERRA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE ASPECTOS LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL; FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DIRETRIZES LICENCIAMENTO AGROSSILVOPASTORIS; QUEIMA CONTROLADA NO AMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL; SIMPLIFICA MARANHÃO E CAR.
Agente: FRANCISCO BEZERRA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO
PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE ASPECTOS LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL; LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL; FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL; GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DIRETRIZES LICENCIAMENTO AGROSSILVOPASTORIS; QUEIMA CONTROLADA NO AMBITO ESTADUAL E MUNICIPAL; SIMPLIFICA MARANHÃO E CAR.
Agente: MARRONE SAMARA MARTINS OLIVEIRA
Cargo: COORDENADOR(A)
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE TERMO QUE CONSTA EM PORTARIA Nº 002/2025, QUE EXONEROU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,
Agente: IDENILSON LOBO SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
Agente: JOSE PESSOA DE MENESES
Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC..
Agente: IDENILSON LOBO SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.
Agente: IDENILSON LOBO SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE
Art. ío - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor IDENILSON LOBO SANTOS, portador do RG no 039653492010-1 SESPiMA, inscrito no CPFiMF sob no 605.974.69342, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Agente: IDENILSON LOBO SANTOS
Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Art. ío - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, pela morte do Secretário MANOEL MAÍAS OAPAZ, matrícula 1257-2, RG '182243980012 GEJUSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob no 003.545.783-08, omrrido na data de 09 de fevereiro de 2023.
Agente: MANOEL MATIAS DA PAZ
Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Divisão de Programas e Projetos, o Senhor FRANCISCO BEZERRA SILVA, inscrito no CPF/MF sob nº 417.603.793-87, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Agente: FRANCISCO BEZERRA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DE DIVISAO
Nomeação, Agente: Manoel Matias da Paz, Cargo: Secretario(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agente: MANOEL MATIAS DA PAZ
Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nº 351.244.073-87.
Agente: MARIA MARLENE MORAIS PEREIRA
Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADA do Cargo de Provimento em Comissão de Secretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Senhora MARIA DE JESUS ALVES DA MATA, inscrita no CPF/MF sob nº 696.350.051-72.
Agente: MARIA DE JESUS ALVES DA MATA
Cargo: SECRETARIO(A) EXECUTIVO(A)
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, EXONERADO a pedido, o Senhor WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Agente: WILLAME POLICARPO PEREIRA
Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Meio Ambiente, com a remuneração consignada na legislação pertinente.
Agente: WILLAME POLICARPO PEREIRA
Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783-08, do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Agente: MANOEL MATIAS DA PAZ
Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Art. 1º - EXONERAR, o Sr. WILLAME POLICARPO PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob nº 107.166.963-04, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Agente: WILLAME POLICARPO PEREIRA
Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL
Art. 1º - Fica, nos termos desta Portaria, NOMEADO no Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, o Senhor MANOEL MATIAS DA PAZ, inscrito no CPF/MF sob nº 003.545.783-08, com remuneração consignada na legislação pertinente.
Agente: MANOEL MATIAS DA PAZ
Cargo: SECRETARIO(A) MUNICIPAL
