Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 299/2010
10/12/2010
CONSIDERA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TATAJUBAL, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
