07/10/2026
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 591/2026, DE 11 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI O DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DE OUTUBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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