Sequencial:
0185
Tipo:
INEXIGÍVEL
Data do
aviso:
20/08/2025
Data da divulgação do
extrato:
03/09/2025
Data da
ratificação:
29/08/2025
Data da divulgação da
ratificação:
01/09/2025
Valor estimado: R$
120.000,00 (cento e vinte mil)
Informações do objeto
SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER DE FORMA PLENA NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, INCLUÍDO A COBRANÇA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO RELATIVO AO IMPOSTO DE RENDA, TAXAS, ALVARÁS DE CONSTRUÇÃO, DE FUNCIONAMENTO, ITBI E ISSQN, INCLUSIVE RELATIVO AS OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, INCLUSIVE NAS ESTRADAS, COM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, RECAPEAMENTO, REFORMA, REPARO, LIMPEZA DAS MARGENS, PODA, CORTE, MANUTENÇÃO, TAPA-BURACOS, TROCA DE ASFALTO, COMPLEMENTAÇÃO ASFÁLTICA E QUAISQUER ATIVIDADES DE SERVIÇOS QUE OCORREM NOS QUILÔMETROS LIMITES DO MUNICÍPIO, ALÉM DE OBRAS, REFORMAS, RECONSTRUÇÕES DE ESCOLAS, HOSPITAIS, UPAS, UBS, CRAS OU CAPS COM RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ADVINDOS DE CONVÊNIOS, REPASSES E EMENDAS PARLAMENTARES.
