| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
|
|
089 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025 |
02/07/2026 47.850,08 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | 1432 | |
|
088 CONTRATO ORIGINAL |
TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 22.509.278/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA, REFORMA E REPAROS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
02/07/2026 56.980,86 |
02/07/2026 02/07/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 02/07/2026 | 1431 | |
|
086 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
18/06/2026 609.020,00 |
18/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | 1430 | |
|
085 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
18/06/2026 609.020,00 |
18/06/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/06/2026 | 1429 | |
|
087 CONTRATO ORIGINAL |
J CANTANHEDE PEREIRA 12.839.897/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS MONOFÁSICO E TRIFÁSICO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ |
24/06/2026 1.240.000,00 |
24/06/2026 24/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 24/06/2026 | 1427 | |
|
079 CONTRATO ORIGINAL |
MG EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 18.224.783/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025 |
15/06/2026 2.599.700,00 |
15/06/2026 15/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/06/2026 | 1424 | |
|
076 CONTRATO ORIGINAL |
FORT PREMIUM EMPREEDIMENTOS LTDA 31.075.750/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
11/06/2026 411.417,75 |
11/06/2026 11/06/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 11/06/2026 | 1423 | |
|
075 CONTRATO ORIGINAL |
J MENDES SILVA 33.444.259/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA E. M. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
10/06/2026 198.135,00 |
10/05/2026 10/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/06/2026 | 1418 | |
|
068 CONTRATO ORIGINAL |
TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 22.509.278/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA, REFORMA E REPAROS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA- CRECHE CÉU AZUL-ALTO DO ABEL |
20/05/2026 122.638,67 |
20/05/2026 20/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | 1417 | |
|
067 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA DA CRECHE CÉU AZUL NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
20/05/2026 658.633,64 |
20/05/2026 20/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/05/2026 | 1413 | |
|
060 CONTRATO ORIGINAL |
EDVAN ALMEIDA MOURA ***146431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
08/05/2026 19.452,00 |
08/05/2026 08/05/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 08/05/2026 | 1401 | |
|
054 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL COSTA SILVA LTDA 41.357.710/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/04/2026 34.560,00 |
13/04/2026 13/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/04/2026 | 1396 | |
|
047 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
31/03/2026 29.080,00 |
31/03/2026 31/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 31/03/2026 | 1391 | |
|
043 CONTRATO ORIGINAL |
CUBO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI 11.442.471/0001-76 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DAS AÇÕES FINANCIADAS PELO FNDE/MEC, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
20/03/2026 54.000,00 |
20/03/2026 20/03/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 20/03/2026 | 1386 | |
|
033 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
27/02/2026 50.307,15 |
27/02/2026 27/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 27/02/2026 | 1377 | |
|
030 CONTRATO ORIGINAL |
FORT PREMIUM EMPREEDIMENTOS LTDA 31.075.750/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
26/02/2026 250.788,00 |
26/02/2026 26/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 26/02/2026 | 1370 | |
|
024 CONTRATO ORIGINAL |
G MENDES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 10.698.842/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, DE PRAÇA COBERTA E PLAYGROUND, NA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA, NO BAIRRO PARUÁ |
25/02/2026 128.506,31 |
25/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 1369 | |
|
018 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
09/02/2026 716.603,09 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | 1366 | |
|
017 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA DULCE CONCEIÇÃO DE MARIA CANTANHEDE BAIMA 40.140.369/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE INTEGRADA CARLINDO ALVES DA SILVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
13/02/2026 42.000,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1365 | |
|
020 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU 52.798.574/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
09/02/2026 149.135,86 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | 1364 |
