| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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163 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO SEBRAE-MA 06.053.847/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MA, INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - MUNICÍPIO COMPETITIVO, COM FOCO EM ESTRATÉGIAS NA ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREENDEDORISMO, INOVAÇÃO E FOMENTO À ECONOMIA LOCAL |
04/12/2025 18.000,00 |
04/12/2025 04/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/12/2025 | 1340 | |
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168 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
10/11/2025 130.604,60 |
10/11/2025 10/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/11/2025 | 1339 | |
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174 CONTRATO ORIGINAL |
VEIGA MATERIAL DE CONSTRUCAO FERRO E ALUMINIO LTDA 14.763.699/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADES, MATERIAIS E FERRAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA. |
27/11/2025 1.086.535,75 |
27/11/2025 27/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 27/11/2025 | 1338 | |
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178 CONTRATO ORIGINAL |
GUSTAVO MARQUES COIMBRA ***079636-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA, PARA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA SOB O TEMA: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PESSOAL E PROFISSIONAL DOS SECRETARIOS E COORDENADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
02/12/2025 8.000,00 |
02/12/2025 02/03/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/12/2025 | 1337 | |
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179 CONTRATO ORIGINAL |
R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS - ME 12.347.287/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS EM ÂMBITO ESTADUAL DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO, CANCELAMENTO DE EDITAIS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS. |
02/12/2025 55.000,00 |
02/12/2025 02/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/12/2025 | 1336 | |
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173 CONTRATO ORIGINAL |
LACERDA E SILVA E LACERDA LTDA EPP 16.937.126/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. |
14/11/2025 2.541.875,00 |
14/11/2025 14/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/11/2025 | 1334 | |
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169 CONTRATO ORIGINAL |
SOUSA MATIAS LTDA 50.310.791/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUA/MA |
18/11/2025 366.502,83 |
18/11/2025 18/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/11/2025 | 1330 | |
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167 CONTRATO ORIGINAL |
VIANA GAS LTDA 37.089.951/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GÁS DE COZINHA) ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG; DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA 47, DE 24/03/99 ANP (NBR - 14024 DA ABNT) |
07/11/2025 100.620,00 |
07/11/2025 07/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 07/11/2025 | 1329 | |
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162 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO DE COMBUSTIVEL J SAMPAIO LTDA 32.622.080/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA |
31/10/2025 755.180,00 |
31/10/2025 31/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/10/2025 | 1328 | |
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165 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL N° 538/2024 E ALTERAÇÕES POSTERIORES (CAMPANHA COMPRA LOCAL PREMIADA), COMPOSTA DE UM VEÍCULO ZERO KM, UMA MOTO ZERO KM E UMA TV LED 65 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁIA DO PARUÁ |
06/11/2025 109.163,83 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | 1325 | |
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158 CONTRATO ORIGINAL |
FORT PREMIUM EMPREEDIMENTOS LTDA 31.075.750/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
25/09/2025 132.207,50 |
25/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/09/2025 | 1324 | |
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157 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
24/09/2025 266.543,75 |
24/09/2025 24/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/09/2025 | 1323 | |
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160 CONTRATO ORIGINAL |
JONATAS PEREIRA DE SAMPAIO ***754138-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO ESPECIFICO DAS ATIVIDADES DO CENTRO CULTURAL PARA EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, COMUNICAÇÃO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
31/10/2025 36.000,00 |
31/10/2025 31/10/2026 VIGENTE |
1321 | ||
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152 CONTRATO ORIGINAL |
CARLITO MELLO DE LIZ 03.725.725/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DE MODO A EXAMINAR O CONJUNTO DE ATOS EXPEDIDOS AO LONGO DO TEMPO E, COM BASE NAS ATIVIDADES DE CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DISPONIBILIZAR O ACERVO NORMATIVO ATUALIZADO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL). |
06/10/2025 41.100,00 |
06/10/2025 06/10/2028 VIGENTE |
CADASTRADO 06/10/2025 | 1320 | |
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154 CONTRATO ORIGINAL |
A PEREIRA SILVA COMERCIO 33.009.512/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, PARA O BOM EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE PATRULHAMENTO PREVENTIVO NO MUNICÍPIO |
10/10/2025 22.450,00 |
10/10/2025 10/04/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/10/2025 | 1319 | |
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156 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS E ARTIGOS DIVERSOS PARA DECORAÇÃO, (ARTIGOS DE ARMARINHOS, NATALINOS ENTRE OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
14/10/2025 370.023,37 |
14/10/2025 14/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | 1317 | |
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149 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
02/10/2025 45.364,85 |
02/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | 1316 | |
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148 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
02/10/2025 45.458,03 |
02/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | 1315 | |
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153 CONTRATO ORIGINAL |
TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 22.509.278/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 974071/2025/MCIDADES/CAIXA |
08/10/2025 3.010.312,50 |
09/10/2025 09/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/10/2025 | 1314 | |
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138 CONTRATO ORIGINAL |
F. SOUSA COSTA - SERVICOS 36.331.250/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS COM FORNECIMENTO E LOCAÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
25/09/2025 392.889,27 |
25/09/2025 25/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/09/2025 | 1303 |
