| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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088 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
07/07/2025 3.187,50 |
07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE |
1240 | ||
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081 CONTRATO ORIGINAL |
MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 26.659.908/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS REFORMA, REPARO E AMPLIAÇÃO PREDIAL SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA |
23/06/2025 58.954,02 |
23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE |
1235 | ||
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077 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
09/06/2025 51.464,98 |
09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE |
1231 | ||
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074 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
06/06/2025 7.390,00 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE |
1229 | ||
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072 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
06/06/2025 258.998,16 |
06/06/2025 06/06/2026 VIGENTE |
1228 | ||
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
07/05/2025 87.054,39 |
07/05/2025 14/01/2026 |
1217 | ||
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064 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/05/2025 776.994,48 |
13/05/2025 13/05/2026 VIGENTE |
1216 | ||
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053 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PEREIRA ***644536-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ - POVOADO BENEDITO MENDES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
24/04/2025 5.600,00 |
24/04/2025 24/12/2025 |
1208 | ||
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062 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 |
1207 | ||
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061 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 |
1206 | ||
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052 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 119.118,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
1201 | ||
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051 CONTRATO ORIGINAL |
VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA 39.822.881/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 85.600,00 |
14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE |
1200 | ||
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046 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU 52.798.574/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 27.092,00 |
01/04/2025 31/12/2025 |
1196 | ||
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045 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 264.907,00 |
01/04/2025 31/12/2025 |
1195 | ||
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044 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
01/04/2025 315.192,40 |
01/04/2025 31/12/2025 |
1194 | ||
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042 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ARAUJO ***524030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
03/04/2025 9.108,00 |
03/04/2025 03/10/2025 |
1193 | ||
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035 CONTRATO ORIGINAL |
NAYARA DA CRUZ DE SOUSA FRANÇA~ ***672732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA |
19/03/2025 60.000,00 |
19/03/2025 19/03/2026 |
1192 | ||
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043 CONTRATO ORIGINAL |
AHE CONSTRUTORA 43.897.814/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, PADRÃO FNDE, LOCALIZADA NA E.M RAIMUNDO CARVALHO RAMOS, TERMO DE COMPROMISSO Nº 9529/2014, NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA. |
08/04/2025 786.700,00 |
08/04/2025 08/04/2026 |
1190 | ||
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038 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA CARDÁPIOS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECÍFICOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
25/03/2025 367.897,00 |
25/03/2025 25/03/2026 |
1187 | ||
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033 CONTRATO ORIGINAL |
CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA 49.997.212/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/03/2025 2.787.000,00 |
13/03/2025 13/09/2025 |
1185 |
