| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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068/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SANTA VITORIA EMPREENDIMENTO 28.033.910/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
22/05/2025 R$ 274.803,84 |
22/05/2025 22/05/2026 NÃO VIGENTE |
1222 | ||
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069/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LAGUNA ESPORTE LTDA 52.307.066/0001-22 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
22/05/2025 R$ 22.925,00 |
22/05/2025 22/05/2026 NÃO VIGENTE |
1221 | ||
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067/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ERLON P TEIXEIRA - ME 16.952.482/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS DE PRIMEIRA LINHA PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DA FROTA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
20/05/2025 R$ 414.576,00 |
20/05/2025 20/05/2026 NÃO VIGENTE |
1220 | ||
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065/2025 CONTRATO ORIGINAL |
J DE S FERNANDES SERVICOS 41.343.376/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM INCLUINDO ALIMENTAÇÃO TIPO (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO, LANCHE E JANTAR), DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, QUE FAZEM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD EM SÃO LUIS/MA, REFERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
13/05/2025 R$ 165.000,00 |
13/05/2025 13/05/2026 NÃO VIGENTE |
1219 | ||
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001/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
07/05/2025 R$ 87.054,39 |
07/05/2025 14/01/2026 NÃO VIGENTE |
1217 | ||
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064/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
13/05/2025 R$ 776.994,48 |
13/05/2025 13/05/2026 NÃO VIGENTE |
1216 | ||
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055/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO SEBRAE-MA 06.053.847/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DIRETA DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE/MA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, CONTENDO VÁRIOS EVENTOS: EMPREENDORISMO NA ESCOLA: JOVENS EMPREENDEDORES PRIMEIROS PASSOS; COMPRAS PÚBLICAS: ESTUDO TÉCNICO PRELIMAR E TERMOS DE REFERÊNCIA; GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA A GESTÃO MUNICIPAL; EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA: PROJETO VIDA, EMPREENDEDORISMO E FINANÇAS - EJA 6º AO 9º ANO; IDENTDADE, VOCAÇÕES E MERCADO: SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. AMPARADO NO ART. 75, INCISO XV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA O PERÍODO DE 2025/2026. VALOR 32.999,25 TRINTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) |
15/05/2025 R$ 32.999,25 |
15/05/2025 15/08/2026 VIGENTE |
1215 | ||
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066/2025 CONTRATO ORIGINAL |
M J C SILVA LTDA 14.538.844/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO VIATURA PARA GUARDA MUNICIPAL E TIPO VAN PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
16/05/2025 R$ 262.149,12 |
16/05/2025 16/05/2026 NÃO VIGENTE |
1214 | ||
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063/2025 CONTRATO ORIGINAL |
POSTO DE COMBUSTIVEL J SAMPAIO LTDA 32.622.080/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA E ÓLEO DIESEL) EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA. |
08/05/2025 R$ 880.330,00 |
08/05/2025 08/05/2026 NÃO VIGENTE |
1213 | ||
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060/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MG EMPREENDIMENTOS LTDA - ME 18.224.783/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA |
29/04/2025 R$ 8.597.805,76 |
29/04/2025 29/04/2026 NÃO VIGENTE |
1212 | ||
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059/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
15/04/2025 R$ 48.783,33 |
15/04/2025 15/04/2026 NÃO VIGENTE |
1211 | ||
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058/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
15/04/2025 R$ 96.227,71 |
15/04/2025 15/04/2026 NÃO VIGENTE |
1210 | ||
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056/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ELISMAR ALVES DA SILVA ***099326-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
30/04/2025 R$ 177.000,00 |
30/04/2025 30/04/2026 NÃO VIGENTE |
1209 | ||
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053/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO PEREIRA ***644536-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL CRIANÇA FELIZ - POVOADO BENEDITO MENDES - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
24/04/2025 R$ 5.600,00 |
24/04/2025 24/12/2025 NÃO VIGENTE |
1208 | ||
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062/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 R$ 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
1207 | ||
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061/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública N. 002/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE |
08/05/2025 R$ 492.250,00 |
08/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
1206 | ||
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057/2025 CONTRATO ORIGINAL |
EDMILSON BANDEIRA SANTOS 11.018.447/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SUCÇÃO DE DEJETOS DE FOSSAS SÉPTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
14/04/2025 R$ 100.050,00 |
14/04/2025 14/04/2026 NÃO VIGENTE |
1205 | ||
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054/2025 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME ELETRO LTDA 52.036.694/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES INSTUCIONAIS DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA EM ALUSÃO AS DATAS COMEMORATIVAS NO MUNIC|PIO OE SANTA LUZIA DO PARUA-MA. |
29/04/2025 R$ 106.265,28 |
29/04/2025 29/04/2026 NÃO VIGENTE |
1203 | ||
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039/2025 CONTRATO ORIGINAL |
G L XAVIER LTDA 43.117.716/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. |
26/03/2025 R$ 106.655,00 |
26/03/2025 26/03/2026 NÃO VIGENTE |
1202 | ||
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052/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA 11.344.899/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA. |
14/04/2025 R$ 119.118,00 |
14/04/2025 14/04/2026 NÃO VIGENTE |
1201 |
