| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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024 CONTRATO ORIGINAL |
G MENDES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 10.698.842/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO, DE PRAÇA COBERTA E PLAYGROUND, NA CRECHE MUNICIPAL MARIA ILAELCE ALMEIDA SILVA, NO BAIRRO PARUÁ |
25/02/2026 128.506,31 |
25/02/2026 25/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 25/02/2026 | 1369 | |
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018 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL 26.212.762/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
09/02/2026 716.603,09 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | 1366 | |
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017 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA DULCE CONCEIÇÃO DE MARIA CANTANHEDE BAIMA 40.140.369/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE INTEGRADA CARLINDO ALVES DA SILVA, SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
13/02/2026 42.000,00 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | 1365 | |
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020 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DAS MULHERES QUEBRADEIRAS DE COCO BABACU E AGRICULTORAS FAMILIARES - ASCOCU 52.798.574/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
09/02/2026 149.135,86 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | 1364 | |
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019 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA 01.534.256/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE. |
09/02/2026 671.703,86 |
09/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 09/02/2026 | 1363 | |
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016 CONTRATO ORIGINAL |
CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA 49.997.212/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, PARA AMPLIAR A OFERTA DE INSTRUMENTOS DE APRENDIZADO E CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO AO NÍVEL DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
04/02/2026 2.522.858,00 |
04/02/2026 04/08/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/02/2026 | 1361 | |
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014 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHA INFANTIL EMPILHÁVEL, DESTINADA AO USO EM CRECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LAVÁVEL, FABRICADA EM MATERIAL RESISTENTE E ATÓXICO, ADEQUADA PARA CRIANÇAS PEQUENAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
03/02/2026 58.000,00 |
03/02/2026 03/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | 1360 | |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
FORT PREMIUM EMPREEDIMENTOS LTDA 31.075.750/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CARTEIRAS E CONJUNTOS ESCOLARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- SEMED |
28/01/2026 1.875.906,00 |
28/01/2026 28/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 28/01/2026 | 1359 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
F L CARNEIRO COMERCIO 37.692.343/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
15/01/2026 157.882,50 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/12/2026 | 1356 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
MERCANTIL COSTA SILVA LTDA 41.357.710/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
15/01/2026 88.448,50 |
15/01/2026 15/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 15/01/2026 | 1353 | |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
16/01/2026 260.815,50 |
16/01/2026 16/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 16/01/2026 | 1351 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
E S PRODUÇOES LTDA 22.086.632/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PROMOÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PRÉ JORNADA E JORNADA PEDAGOGICA 2025 DE SANTA LUZIA DO PARUÁ / MA |
06/01/2026 431.748,00 |
06/01/2026 06/01/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 06/01/2026 | 1345 | |
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182 CONTRATO ORIGINAL |
NEUZA AUGUSTA SALES ***922236-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO, TEMPORÁRIO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE INTEGRADA CARLINDO ALVES DA SILVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. |
17/12/2025 6.000,00 |
17/12/2025 17/06/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 17/12/2025 | 1343 | |
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175 CONTRATO ORIGINAL |
GLOBALTEC TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA 30.570.278/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE 03 BIBLIOTECAS MÓVEIS, COMPACTA ULTRA NAVAL E DOBRÁVEL, DENOMINADO GIROTECA, COM O OBJETIVO DE DIVERSIFICAR E AMPLIAR O ACESSO À LEITURA, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
01/12/2025 1.758.000,00 |
01/12/2025 01/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 01/12/2025 | 1335 | |
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172 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
24/11/2025 21.584,03 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | 1333 | |
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171 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
24/11/2025 71.727,02 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | 1332 | |
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170 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO BEM EDUCAR CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL 48.859.679/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA E DE FORMAÇÃO SOBRE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA. |
21/11/2025 35.000,00 |
21/11/2025 21/05/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/11/2025 | 1331 | |
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161 CONTRATO ORIGINAL |
E S NEVES COMERCIO LTDA 17.929.788/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
21/10/2025 3.470,00 |
21/10/2025 21/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 21/10/2025 | 1322 | |
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155 CONTRATO ORIGINAL |
EDITORA CONTEUDO DIGITAL LTDA 30.744.834/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL, INCLUINDO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIDÁTICOPEDAGÓGICOS, SOFTWARE LIVRE DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EM BLOCOS, PLATAFORMA EDUCACIONAL, FORMAÇÃO DE PROFESSORES E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO, DE ACORDO COM A LEI Nº14.533/2023 (PNED) E A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2/2025, PARA CONTRIBUIR COM O TRABALHO PEDAGÓGICO DESENVOLVIDO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA). |
14/10/2025 2.503.560,00 |
14/10/2025 14/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 14/10/2025 | 1318 | |
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147 CONTRATO ORIGINAL |
MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAGÃO EIRELI - EPP 27.896.522/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ |
02/10/2025 45.812,54 |
02/10/2025 02/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/10/2025 | 1311 |
