CHAMAMENTO PÚBLICO: 001 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0008

: 08/01/2026

Hora da abertura: 08:00

Local da abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitação

Informações do objeto

Chamada Pública n. 001/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição

Responsáveis

Responsável pela Informação SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA

Andamento

DATA: 08/01/2026 - 07:26 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA

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