| Publicação | Tipo | Descrição |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOAO PINHEIRO DE MELO |
| Responsável pela Informação | IMPORTAÇÃO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MAURICIO SOUSA FERRAZ |
| Responsável pela Homologação | SEBASTIANA DE KASSIA SANTOS FREITAS MOURA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |