| Tipo | Numero | Exercicio | Data | Detalhamento | Secretaria | Portaria | 
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 17/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA | RAYZA DA SILVA FERNANDES - SECRETÁRIO(A) DE PESCA E AQUICULTURA | 
| NOMEAÇÃO | 036 | 2025 | 17/02/2025 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.. | SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA | FLAILSON ARAUJO DE ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE PESCA E AQUICULTURA | 
| www.santaluziadoparua.ma.gov.brEmitido dia 04/11/2025 às 06:17:54 | ||||||