[{"Id":727,"NumeroPrecesso":"009","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS MONOFÁSICO E TRIFÁSICO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ","DataAbertura":"2026-06-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=727"},{"Id":725,"NumeroPrecesso":"010","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ITENS DE MALHARIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.","DataAbertura":"2026-06-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=725"},{"Id":720,"NumeroPrecesso":"008","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA E. M. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","DataAbertura":"2026-06-03","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=720"},{"Id":721,"NumeroPrecesso":"004/2026","Objeto":"Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE","DataAbertura":"2026-06-01","Exercicio":"2026","Modalidade":"CHAMAMENTO PÚBLICO","Tipo":null,"Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=721"},{"Id":719,"NumeroPrecesso":"007","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025","DataAbertura":"2026-05-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=719"},{"Id":716,"NumeroPrecesso":"006","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARUÁ, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 992937/2026/MESP/CAIXA","DataAbertura":"2026-05-28","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=716"},{"Id":726,"NumeroPrecesso":"018","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","DataAbertura":"2026-05-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"NENHUM","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=726"},{"Id":715,"NumeroPrecesso":"005","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇAO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM SERVIÇOS DE TAPA BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E MANUTENÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA","DataAbertura":"2026-05-18","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=715"},{"Id":714,"NumeroPrecesso":"004","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA","DataAbertura":"2026-05-15","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=714"},{"Id":713,"NumeroPrecesso":"008","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.","DataAbertura":"2026-05-14","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=713"},{"Id":724,"NumeroPrecesso":"016","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO BAIRRO PARUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.","DataAbertura":"2026-04-29","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=724"},{"Id":709,"NumeroPrecesso":"007","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.","DataAbertura":"2026-04-24","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=709"},{"Id":723,"NumeroPrecesso":"015","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.","DataAbertura":"2026-04-17","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=723"},{"Id":718,"NumeroPrecesso":"014","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS/GESTÃO EM SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ","DataAbertura":"2026-04-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=718"},{"Id":717,"NumeroPrecesso":"013","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AOS CERTAMES LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES, MANIFESTAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO – TCE/MA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.","DataAbertura":"2026-04-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=717"},{"Id":712,"NumeroPrecesso":"012","Objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, RELACIONADAS À COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CORRELATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.","DataAbertura":"2026-03-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=712"},{"Id":710,"NumeroPrecesso":"011","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E EM PLANEJAMENTO","DataAbertura":"2026-03-20","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"NENHUM","Situacao":"HOMOLOGADO - DISPENSA: 011/2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=710"},{"Id":711,"NumeroPrecesso":"010","Objeto":"CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE-MA., COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEMINÁRIO JUNTO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA.","DataAbertura":"2026-03-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","Tipo":"MELHOR TÉCNICA","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=711"},{"Id":703,"NumeroPrecesso":"003","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAIS, ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, DRENAGEM URBANA E PAISAGISMO SOB DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA","DataAbertura":"2026-03-16","Exercicio":"2026","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=703"},{"Id":708,"NumeroPrecesso":"009","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.","DataAbertura":"2026-03-12","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Tipo":"INEXIGÍVEL","Situacao":null,"Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/licitacaolista.php?id=708"}]