[{"Id":1052,"Numero":"587","Data":"2026-02-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1052"},{"Id":1037,"Numero":"586","Data":"2026-02-27","Descricao":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1037"},{"Id":1019,"Numero":"585","Data":"2025-12-12","Descricao":"“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR OS VALORES DA TABELA PARA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1019"},{"Id":1015,"Numero":"584","Data":"2025-11-24","Descricao":"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1015"},{"Id":1014,"Numero":"583","Data":"2025-11-24","Descricao":"“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 567/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1014"},{"Id":1013,"Numero":"582","Data":"2025-11-24","Descricao":"“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ALIENAR VEÍCULOS E OUTROS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMONIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1013"},{"Id":1012,"Numero":"581","Data":"2025-11-24","Descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1012"},{"Id":1011,"Numero":"580","Data":"2025-11-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1011"},{"Id":1010,"Numero":"579","Data":"2025-11-14","Descricao":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1010"},{"Id":1009,"Numero":"578","Data":"2025-11-14","Descricao":"“INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=1009"},{"Id":992,"Numero":"577","Data":"2025-10-21","Descricao":"“ALTERA ARTIGOS E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=992"},{"Id":991,"Numero":"576","Data":"2025-10-13","Descricao":"“ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA SANTO ESTEVÃO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=991"},{"Id":990,"Numero":"575","Data":"2025-09-04","Descricao":"INSTITUI O “DIA DA MÃE ATÍPICA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE NOVEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=990"},{"Id":949,"Numero":"574","Data":"2025-08-20","Descricao":"AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AVIVAI, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=949"},{"Id":936,"Numero":"573","Data":"2025-07-23","Descricao":"“ALTERA ARTIGOS, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 506/2022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE INDICAÇÃO/ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZIA DO PARUA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\t","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=936"},{"Id":935,"Numero":"572","Data":"2025-07-23","Descricao":"“DISPÕE OBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E PROFISSIONAIS DE APOIO TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=935"},{"Id":932,"Numero":"571","Data":"2025-07-09","Descricao":"“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE NOME DE CENTRO DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=932"},{"Id":931,"Numero":"570","Data":"2025-06-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=931"},{"Id":901,"Numero":"569","Data":"2025-06-13","Descricao":"APROVA A RESOLUÇÃO DO CME QUE ESTABELECE DIRETRIZES OPERACIONAIS E PEDAGÓGICAS PARA OFERTA DE MATRÍCULAS EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=901"},{"Id":874,"Numero":"568","Data":"2025-06-04","Descricao":"ESTABELECE O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, A POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR COMERCIAL, INDUSTRIAL, TURÍSTICO E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/leis.php?id=874"}]