[{"Id":1064,"Numero":"267","Data":"2026-05-04","Descricao":"REVOGA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE REAJUSTES DE LOCAÇÃO IMÓVEL, PELO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS E ETC.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1064"},{"Id":1055,"Numero":"266","Data":"2026-04-16","Descricao":" “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS E INDIRETAS EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1055"},{"Id":1051,"Numero":"265","Data":"2026-03-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1051"},{"Id":1050,"Numero":"264","Data":"2026-03-19","Descricao":"“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”, ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1050"},{"Id":1049,"Numero":"263","Data":"2026-03-19","Descricao":"“AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS Nº 8.476, DE 20 DE OUTBRO DE 2025, QUE TRATA DA FASE DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) DE 2024 E OS VALORES A SEREM TRANSFERIDOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1049"},{"Id":1048,"Numero":"262","Data":"2026-03-18","Descricao":"“AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E EQUIPES E-MULTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1048"},{"Id":1044,"Numero":"261","Data":"2026-03-10","Descricao":"“APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1044"},{"Id":1041,"Numero":"260","Data":"2026-03-02","Descricao":"“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – CONDEMA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1041"},{"Id":1042,"Numero":"259","Data":"2026-02-23","Descricao":"REGULAMENTA PARA O ANO DE 2026 O CADASTRO DOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO, CONTRIBUINTES DE IPVA E A FORMA DE EMISSÃO DE CARTELAS; E OS SORTEIOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2026, DA CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 538/2024 e Nº 552/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1042"},{"Id":1039,"Numero":"258","Data":"2026-02-10","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.,","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1039"},{"Id":1040,"Numero":"257","Data":"2026-01-21","Descricao":"“INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1040"},{"Id":1038,"Numero":"256","Data":"2026-01-13","Descricao":"“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO COLETIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1038"},{"Id":1026,"Numero":"255","Data":"2025-12-29","Descricao":"“HOMOLOGA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1026"},{"Id":1025,"Numero":"254","Data":"2025-12-18","Descricao":"“HOMOLOGA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1025"},{"Id":1018,"Numero":"253","Data":"2025-12-02","Descricao":"“DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1018"},{"Id":1017,"Numero":"252","Data":"2025-11-18","Descricao":"“DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=1017"},{"Id":997,"Numero":"251","Data":"2025-10-26","Descricao":" “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=997"},{"Id":996,"Numero":"250","Data":"2025-10-24","Descricao":"“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESTABILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DE ACESSOS DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=996"},{"Id":995,"Numero":"249","Data":"2025-10-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=995"},{"Id":994,"Numero":"248","Data":"2025-10-22","Descricao":"“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/decretos.php?id=994"}]