Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1064,267,2026-05-04,"REVOGA O ARTIGO 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 217/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE VERSA SOBRE REAJUSTES DE LOCAÇÃO IMÓVEL, PELO IPCA - ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS E ETC.",2026
1055,266,2026-04-16," “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DIRETAS E INDIRETAS EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DE 21 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,” ",2026
1051,265,2026-03-26,"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO DA SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ",2026
1050,264,2026-03-19,"“ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 159/2022, DE 19 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”, ",2026
1049,263,2026-03-19,"“AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS Nº 8.476, DE 20 DE OUTBRO DE 2025, QUE TRATA DA FASE DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS) DE 2024 E OS VALORES A SEREM TRANSFERIDOS AOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS QUE ADERIRAM AO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2026
1048,262,2026-03-18,"“AUTORIZA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – ESB, EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF E EQUIPES E-MULTI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ",2026
1044,261,2026-03-10,"“APROVA O REGIMENTO INTERNO DAS JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI”",2026
1041,260,2026-03-02,"“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS – CONDEMA, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”.",2026
1042,259,2026-02-23,"REGULAMENTA PARA O ANO DE 2026 O CADASTRO DOS COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO, CONTRIBUINTES DE IPVA E A FORMA DE EMISSÃO DE CARTELAS; E OS SORTEIOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2026, DA CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS MUNICIPAIS Nº 538/2024 e Nº 552/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
1039,258,2026-02-10,"DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.,",2026
1040,257,2026-01-21,"“INSTITUI O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”",2026
1038,256,2026-01-13,"“DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO COLETIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”",2026
1026,255,2025-12-29,"“HOMOLOGA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ETC.” ",2025
1025,254,2025-12-18,"“HOMOLOGA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CRIAÇÃO DOS CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO SUS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025
1018,253,2025-12-02,"“DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FINAL DE ANO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.",2025
1017,252,2025-11-18,"“DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”",2025
997,251,2025-10-26," “DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.”. ",2025
996,250,2025-10-24,"“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ESTABILIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E MELHORIA DE ACESSOS DA ÁREA DE DISPOSIÇÃO IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”",2025
995,249,2025-10-24,"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
994,248,2025-10-22,"“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.,”",2025