﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1921,092,2026,11962663000103,2026-07-08,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.",111881.8,,"META INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",007,PREGÃO,2026-07-08,2027-07-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1921/092_2026_0000001.PDF,
1919,089,2026,26659908000103,2026-07-02,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025",47850.08,,"MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",007,CONCORRÊNCIA,2026-07-02,2027-07-02,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1919/089_2026_0000001.PDF,
1918,088,2026,22509278000121,2026-07-02,"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PINTURA, REFORMA E REPAROS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA",56980.86,,"TRIUNFO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",001,CONCORRÊNCIA,2026-07-02,2027-07-02,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1918/088_2026_0000001.PDF,
1920,091,2026,11344899000186,2026-06-26,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",253691.88,,"HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",023,PREGÃO,2026-06-26,2027-06-26,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1920/091_2026_0000001.PDF,
1914,087,2026,12839897000120,2026-06-24,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS MONOFÁSICO E TRIFÁSICO EM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ",1240000,,"J CANTANHEDE PEREIRA ","CONTRATO ORIGINAL",009,CONCORRÊNCIA,2026-06-24,2027-06-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1914/087_2026_0000001.PDF,
1915,078,2026,06053847000110,2026-06-22,"CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE-MA., COM O OBJETIVO DE PROMOVER SEMINÁRIO JUNTO AOS EMPREENDEDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, ESTIMULANDO A GERAÇÃO DE NOVAS OPORTUNIDADES DE EMPREGO E RENDA.",21000,,"SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO MARANHÃO — SEBRAE-MA","CONTRATO ORIGINAL",010,DISPENSA,2026-06-22,2026-12-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1915/078_2026_0000001.PDF,
1917,086,2026,01534256000141,2026-06-18,"Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE",609020,,"ASSOCIACAO DE MORADORES DA PARUA JACUNICAUA","CONTRATO ORIGINAL",004/2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-06-18,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1917/086_2026_0000001.PDF,
1916,085,2026,26212762000145,2026-06-18,"Chamada Pública n. 004/2026, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com dispensa de licitação, conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) relativas ao PNAE",609020,,"ASSOCIACAO DOS APICULTORES AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES RURAIS DAS QUADRAS XV XVI E XVII E POVOADO CIRCUNVIZINHOS-AGROMEL","CONTRATO ORIGINAL",004/2026,"CHAMAMENTO PÚBLICO",2026-06-18,2026-12-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1916/085_2026_0000001.PDF,
1912,084,2026,33444259000180,2026-06-17,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PARUÁ, MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 992937/2026/MESP/CAIXA",1300000,,"J MENDES SILVA","CONTRATO ORIGINAL",006,CONCORRÊNCIA,2026-06-17,2027-06-17,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1912/084_2026_0000001.PDF,
1909,082,2026,11344899000186,2026-06-16,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.",172859,,"HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",007,PREGÃO,2026-06-16,2027-02-16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1909/082_2026_0000001.PDF,
1908,081,2026,17929788000118,2026-06-16,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.",6900,,"E S NEVES COMERCIO LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",007,PREGÃO,2026-06-16,2027-06-16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1908/081_2026_0000001.PDF,
1913,080,2026,52036694000110,2026-06-16,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.",86900,,"PRIME ELETRO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",007,PREGÃO,2026-06-16,2027-06-16,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1913/080_2026_0000001.PDF,
1911,079,2026,18224783000152,2026-06-15,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) CONFORME TERMO DE COPMPROMISSO Nº 995945/2025",2599700,,"MG EMPREENDIMENTOS LTDA - ME","CONTRATO ORIGINAL",007,CONCORRÊNCIA,2026-06-15,2027-06-15,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1911/079_2026_0000001.PDF,
1907,077,2026,06929458000106,2026-06-11,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DESANTA LUZIA DO PARUÁ/MA",180815,,"PINHEIRO &  MELO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",032,PREGÃO,2026-06-11,2027-06-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1907/077_2026_0000001.PDF,
1910,076,2026,31075750000156,2026-06-11,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",411417.75,,"FORT PREMIUM EMPREEDIMENTOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",047,PREGÃO,2026-06-11,2027-06-11,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1910/076_2026_0000001.PDF,
1905,075,2026,33444259000180,2026-06-10,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA E. M. BERNARDO COELHO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",198135,,"J MENDES SILVA","CONTRATO ORIGINAL",008,CONCORRÊNCIA,2026-05-10,2027-05-10,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1905/075_2026_0000001.PDF,
1906,074,2026,08486543000172,2026-06-09,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PEÇAS GRANITO, MÁRMORE POLIDO COM O FORNECIMENTO DA PEÇA PELA EMPRESA E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE VIDROS E ESPELHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",1720950,,"VERAS E FORTES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",013,PREGÃO,2026-06-09,2027-06-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1906/074_2026_0000001.PDF,
1903,072,2026,60589542311,2026-05-25,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA",19452,,"THATYANE DO NASCIMENTO REIS","CONTRATO ORIGINAL",020,INEXIGIBILIDADE,2026-05-25,2027-05-25,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1903/072_2026_0000001.PDF,
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1902,070,2026,68919158304,2026-05-22,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",19452,,"NEUSA DE MATOS DELMIRO","CONTRATO ORIGINAL",019,INEXIGIBILIDADE,2026-05-22,2027-05-22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1902/070_2026_0000001.PDF,
