﻿Id,NumeroContrato,Exercicio,CNPJCPF,DataContrato,Objeto,ValorGlobal,valorMensal,NomeCredor,Tipo,NumeroProcesso,Modalidade,VigenciaInicio,VigenciaFim,Secretaria,ContratoVinculado,Arquivo,DemaisArquivos
1895,071,2026,22086632000152,2026-05-25,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS (SOM, PALCO, LUZ, ARTISTAS, GRUPOS FOLCLORICOS, ETC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.",2982107,,"E S PRODUÇOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",020,PREGÃO,2026-05-25,2027-05-25,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1895/071_2026_0000001.PDF,
1894,066,2026,15340039000125,2026-05-20,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",20216,,"J A DE LIMA CONFECCOES","CONTRATO ORIGINAL",018,DISPENSA,2026-05-20,2026-11-20,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1894/066_2026_0000001.PDF,
1893,065,2026,04424072380,2026-05-20,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO BAIRRO PARUÁ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",19452,,"FRANCISCA DA SILVA FONTELES","CONTRATO ORIGINAL",016,INEXIGIBILIDADE,2026-05-20,2027-05-20,"SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1893/065_2026_0000001.PDF,
1892,064,2026,60982944000133,2026-05-20,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.",77000,,"MENDES SOLUCOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",005,PREGÃO,2026-05-20,2027-05-20,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1892/064_2026_0000001.PDF,
1888,060,2026,51591464315,2026-05-08,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",19452,,"EDVAN ALMEIDA MOURA","CONTRATO ORIGINAL",015,INEXIGIBILIDADE,2026-05-08,2027-05-08,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1888/060_2026_0000001.PDF,
1886,059,2026,40179656000138,2026-05-05,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS/GESTÃO EM SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",48000,,"SOLUÇOES APERFEICOAMENTO E QUALIFICAÇÃO EM SAUDE LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",014,DISPENSA,2026-05-05,2027-05-05,"SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1886/059_2026_0000001.PDF,
1889,058,2026,06238376000115,2026-04-30,"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA - MA",4975999.5,,"AGLA'S INFRAESTRUTURA LTDA","CONTRATO ORIGINAL",006,PREGÃO,2026-04-30,2027-04-30,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1889/058_2026_0000001.PDF,
1887,057,2026,04853400000109,2026-04-27,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, VISANDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-JURÍDICO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES AOS CERTAMES LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RESPOSTAS A NOTIFICAÇÕES, MANIFESTAÇÕES E DEMAIS EXPEDIENTES PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO - TCE/MA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU E OUTROS ÓRGÃOS DE CONTROLE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",120000,,"BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO SOC INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - EPP","CONTRATO ORIGINAL",013,INEXIGIBILIDADE,2026-04-27,2027-04-27,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1887/057_2026_0000001.PDF,
1884,056,2026,60982944000133,2026-04-22,"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.",373650,,"MENDES SOLUCOES LTDA","CONTRATO ORIGINAL",005,PREGÃO,2026-04-22,2027-04-22,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1884/056_2026_0000001.PDF,
1883,054,2026,41357710000150,2026-04-13,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",34560,,"MERCANTIL COSTA SILVA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",025,PREGÃO,2026-04-13,2027-04-13,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1883/054_2026_0000001.PDF,
1881,052,2026,93124481372,2026-04-10,"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO, CIDADES, TRANSPORTE E TRÂNSITO, RELACIONADAS À COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E CORRELATOS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",7800,,"VALDENIZ FERREIRA CARDOSO ","CONTRATO ORIGINAL",012,INEXIGIBILIDADE,2026-04-10,2027-04-10,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1881/052_2026_0000001.PDF,
1880,051,2026,44284474000188,2026-04-09,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E EM PLANEJAMENTO",12600,,"SLA NEGOCIO LTDA","CONTRATO ORIGINAL",011,DISPENSA,2026-04-09,2026-06-09,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1880/051_2026_0000001.PDF,
1882,049,2026,41357710000150,2026-04-07,"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",627648.33,,"MERCANTIL COSTA SILVA LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",023,PREGÃO,2026-04-07,2027-04-07,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1882/049_2026_0000001.PDF,
1885,048,2026,21593889000138,2026-03-31,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINA DE PROCESSAMENTO PARA PURIFICAÇÃO DE ÁGUA SOB A MODALIDADE COMODATO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.",1512000,,"G DE J GOMES CAMPOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",009,INEXIGIBILIDADE,2026-03-31,2027-03-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1885/048_2026_0000001.PDF,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1885/demaisarq/84_ERRATADAPUBLICACAO.pdf
1878,047,2026,11344899000186,2026-03-31,"FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MA.",29080,,"HELP MAR COMERCIO E SERVICOS LTDA","CONTRATO ORIGINAL",004,PREGÃO,2026-03-31,2027-03-31,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1878/047_2026_0000001.PDF,
1879,050,2026,07765446000156,2026-03-27,"FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA.",406120,,"J. P. DE SAMPAIO","CONTRATO ORIGINAL",003,PREGÃO,2026-03-27,2027-03-27,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1879/050_2026_0000001.PDF,
1875,046,2026,18224783000152,2026-03-27,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS REGULARES DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA",3342752.78,,"MG EMPREENDIMENTOS LTDA - ME","CONTRATO ORIGINAL",002,CONCORRÊNCIA,2026-03-27,2027-03-27,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1875/046_2026_0000001.PDF,
1876,045,2026,10368980000133,2026-03-27,"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA OS SISTEMAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA INTEGRADO, SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL(CONTRACHEQUE ONLINE), SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO, NOTA FISCAL ELETRÔNICA, SISTEMA DE INTEGRADO DE SAÚDE E GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM HOSPEDAGEM EM AMBIENTE NUVEM(DATACENTER), INCLUINDO AINDA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ",63600,,"A. O.S. SOFTAWARE LTDA ","CONTRATO ORIGINAL",008,DISPENSA,2026-03-27,2027-03-27,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1876/045_2026_0000001.PDF,
1874,044,2026,40488352000152,2026-03-24,"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO PELA BORRALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA, COMPREENDENDO: CONTENCIOSO JUDICIAL, (JUSTIÇA ESTADUAL 1º E 2º GRAUS), JUSTIÇA FEDERAL (1º E 2º GRAUS), TRIBUNAIS SUPERIORES, ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA.",84000,,"BORRALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.","CONTRATO ORIGINAL",007,INEXIGIBILIDADE,2026-03-24,2027-03-24,"SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1874/044_2026_0000001.PDF,
1873,043,2026,11442471000176,2026-03-20,"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DAS AÇÕES FINANCIADAS PELO FNDE/MEC, JUNTO AO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.",54000,,"CUBO ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EIRELI","CONTRATO ORIGINAL",006,DISPENSA,2026-03-20,2027-03-20,"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",,https://www.santaluziadoparua.ma.gov.br/contratos/1873/043_2026_0000001.PDF,
