NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
005 01/05/2024 Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de MAIO do ano de 2024. 2024 ESCALA DE ESPECIALISTAS
005 01/05/2024 ESCALA DE ENFERMEIROS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024 2024 ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
005 01/05/2024 ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - MAIO 2024 2024 ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
005 01/05/2024 ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DITOSO FERRAZ - MAIO 2024 2024 ESCALA MÉDICA
2025 08/04/2024 O Plano Municipal de Saúde 2022 - 2025 é uma ferramenta importante para gestão dentro da Administração Pública e define a orientação estratégica do governo, suas metas e prioridades para o quadriênio e organiza as ações em programas, com metas físicas e financeiras. Os programas conjugam ações para atender a um problema ou a uma demanda da população. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
05/04/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MA 2024 INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO
05/04/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá ? MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF. 2024 TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA
05/04/2024 Certifico para os devidos fins que o município de Santa Luzia do Paruá não concedeu ou ampliou incentivo ou benefício de natureza tributária no qual decorre de renúncia de receita nos anos de 2021, 2022 E 2023 até a presente data. 2024 RENÚNCIAS FISCAIS
004 02/04/2024 ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024 2024 ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
004 02/04/2024 AGENDA DE ESPECIALISTAS DA UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ - ABRIL 2024 2024 ESCALA DE ESPECIALISTAS
12/03/2024 LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS EM SANTA LUZIA DO PARUÁ MARANHÃO. 2024 RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME
12/03/2024 MEDICAMENTOS DE USO ESPECIALIZADOS 2024 ELENCO DE MEDICAMENTOS - FEME
003 04/03/2024 ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM EMFERMAGEM DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024 ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
003 04/03/2024 ESCALA MÉDICA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024 ESCALA MÉDICA
003 04/03/2024 ESCALA DE ESPECIALISTA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO PARUÁ DITOSO FERRAZ, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2024. 2024 ESCALA DE ESPECIALISTAS
1 23/02/2024 DECLARAÇÃO DE ESTAGIÁRIO 2024 2024 ESTAGIÁRIOS
002 05/02/2024 ESCALA DOS ENFERMEIRO E TEC. FEVEREIRO 2024. 2024 ESCALA MÉDICA
002 05/02/2024 ESCALA MÉDICA – FEVEREIRO 2024 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2024 ESCALA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
002 05/02/2024 Agenda dos atendimentos dos especialistas referente ao mês de FEVEREIRO do ano de 2023. 2024 ESCALA DE ESPECIALISTAS
29/01/2024 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso à informação), que não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 3 anos e até a presente data, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA. 2024 INFORMAÇÕES POR GRAU DE SIGILO
29/01/2024 Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal Santa Luzia do Paruá – MA, não realizou Transferências Voluntarias a quaisquer entes da Federação nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data, o município apenas recebe transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF. 2024 TRANSFERÊNICA VOLUNTÁRIA REALIZADA
29/01/2024 PLANO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 2021 / 2024 2024 PLANO DE GESTÃO
22/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMAS 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SEMU 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SEMPA 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SALA DO EMPREENDEDOR 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEMPAF 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI 2024 PLANO DE GESTÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2024 PLANO DE GESTÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA 2024 PLANO DE GESTÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 2024 PLANO DE GESTÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHRES 2024 PLANO DE GESTÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMUS 2024 PLANO DE GESTÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SEMELJ 2024 PLANO DE AÇÃO
20/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - SEMPA 2014 PLANO DE GESTÃO
15/01/2024 2024 LISTA DE ESPERA DA CRECHE
30/11/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
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011 01/11/2023 AGENDA DE ESPECIALISTAS - NOVEMBRO 2023 2023 ESCALA MÉDICA
011 01/11/2023 ESCALA DE ENFERMEIROS - NOVEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2023 ESCALA MÉDICA
011 01/11/2023 ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - NOVEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2023 ESCALA MÉDICA
011 01/11/2023 ESCALA MÉDICA - NOVEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2023 ESCALA MÉDICA
01/11/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
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010 01/10/2023 AGENDA DE ESPECIALISTAS - OUTUBRO 2023 2023 ESCALA MÉDICA
010 01/10/2023 ESCALA DE ENFERMEIROS - OUTUBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2023 ESCALA MÉDICA
010 01/10/2023 ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - OUTUBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2023 ESCALA MÉDICA
010 01/10/2023 ESCALA MÉDICA - OUTUBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2023 ESCALA MÉDICA
26/09/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
25/09/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
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04/09/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
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009 01/09/2023 AGENDA DE ESPECIALISTAS - SETEMBRO 2023 2023 ESCALA MÉDICA
009 01/09/2023 ESCALA DE ENFERMEIROS - SETEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2023 ESCALA MÉDICA
009 01/09/2023 ESCALA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM - SETEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2023 ESCALA MÉDICA
009 01/09/2023 ESCALA MÉDICA - SETEMBRO 2023 - UNIDADE MISTA DITOSO FERRAZ 2023 ESCALA MÉDICA
31/08/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
31/08/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
31/08/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
004 30/08/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SALA DO EMPREENDEDOR - 4º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
004 30/08/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMED - 4º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
004 30/08/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMELJ - 4º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
004 30/08/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMU - 4º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
29/08/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
29/08/2023 2023 ARQUIVOS DE NOTICIAS
01040 24/08/2023 ASSUNTO: RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPENSADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 2023 MEDICAMENTOS
008 01/08/2023 Atendimento especialistas - agosto 2023 2023 ESCALA MÉDICA
008 01/08/2023 Escala enfermeiros - Agosto 2023 - Unidade Mista Ditoso Ferraz 2023 ESCALA MÉDICA
008 01/08/2023 Escala médica - agosto 2023 - Unidade Mista Ditoso Ferraz 2023 ESCALA MÉDICA
004 01/08/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAS - 4º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 18/07/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAGRI - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
004 01/07/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAP - 4º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 30/06/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 30/06/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMEA - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 30/06/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMELJ - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 30/06/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMOB - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 30/06/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMUS - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 30/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO PROCURADORIA - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 26/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAGRI - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 24/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMOB - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 05/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAS - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 01/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SECTUR - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 01/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAP - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
003 01/05/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMED - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 30/04/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAS - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 30/04/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMED - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 30/04/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMELJ - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 30/04/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMOB - 1º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 25/04/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 01/04/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SECTUR - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 01/04/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMU - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 23/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAGRI - 1º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 22/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMELJ - 1º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 22/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 01/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMEA - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 01/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMU - 1º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 28/02/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 23/02/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 15/02/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 10/02/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 02/02/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 01/02/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAS - 1º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 01/02/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMUS - 1º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
1 03/01/2023 DECLARAÇÃO DE ESTÁGIÁRIO 2023 2023 ESTAGIÁRIOS
003 01/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - 3º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
002 01/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 2º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 01/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 1º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 01/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMEA - 1º BIMESTRE 2023 2023 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01/01/2023 Agenda de Limpeza Pública - 2023 2023 AGENDA DE LIMPEZA PÚBLICA
004 01/01/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMAGRI - 4º BIMESTRE 2022 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
15762023 31/12/2022 Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº 1576/2023, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo, de responsabilidade do(a) Sr(a). ANTONIO VILSON MARREIROS FERRAZ (CPF XXX.576.183-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2022 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
159 19/07/2022 “ALTERA ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 157/2022, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE VALORES PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ETC.” 2022 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
497 12/05/2022 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
001 12/05/2022 ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE SERVIDORES 2022 LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
001 31/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 24/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E COMUNICAÇÃO 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 22/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 18/03/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
001 28/02/2022 RELATÓRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
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30062021 31/12/2021 Apresentamos o Relatório de Instrução da análise preliminar do Processo TCE/MA nº nº 3006/2021, que trata da Prestação de Contas Anual de Governo de responsabilidade do (a)Sr(a). JOSE PLACIDO SOUSA DE HOLANDA (CPF XXX.575.834-XX), Prefeito(a) Municipal de Santa Luzia do Paruá/MA, no exercício financeiro de 2020. 2020 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
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003 30/06/2020 RELATÓRIO DE GESTÃO SEMU - 3º BIMESTRE 2023 2020 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
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001 24/01/2020 EDITAL Nº 001/2020, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL E DO BOLETIM DE DESEMPENHO FINAL (CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS) DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2020 EDITAL
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466 30/05/2019 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E DÁ PROVIDÊNCIAS. 2019 PLANO DE CARGOS
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Emitido dia 08/05/2024 às 12:24:51